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IPTU do Recife pode ter desconto de até 50% - Sinduscon PE

IPTU do Recife pode ter desconto de até 50%

04/11/2020 - Fonte: Portal FolhaPE - Economia
Benefício vale para os contribuintes que informaram o CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica no Recife

O contribuinte do Recife que informou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no Recife terá desconto de até 50% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2021. A indicação para o desconto pode ocorrer até o dia 30 de novembro.

As notas fiscais de serviços emitidas até o dia 31 de outubro deste ano geram créditos que podem ser utilizados pelos contribuintes. A pessoa pode escolher um imóvel próprio ou ainda uma propriedade em nome de terceiros, desde que não possua débitos em atraso com o município para ter o desconto concedido pela gestão municipal.

Quando se solicita a nota de prestação de serviço, com o número do CPF, é gerado um crédito de até 30% do valor pago de ISS. Caso o cidadão disponha de créditos superiores a 50% do seu IPTU, ele terá a opção de escolher outros imóveis para usufruir do benefício, que não se aplica para imóveis com débitos.

Esses créditos podem ser consultados no site nfse.recife.pe.gov.br, mediante uma senha de acesso que pode ser feita no próprio portal da nota. Para continuar acumulando créditos, é preciso informar o CPF ao contratar um serviço no Recife.

Entre os estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica estão: academias de ginástica, escolas particulares, faculdades, cursos preparatórios para concursos e vestibulares, cursos de idiomas, lavanderias, barbearias, salões de beleza, clínicas de estética, hotéis, pousadas, oficinas mecânicas, oficinas de eletrodomésticos e computadores, clínicas, laboratórios, gráficas e pet shops.

Para consultar os créditos, é preciso acessar o site nfse.recife.pe.gov.br/senhaweb/login.aspx.

Segundo o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, o desconto é importante em tempos de pandemia. “É um ganho de economia financeira, podendo ter um abatimento de até 50% no seu imóvel ou no que indicar. Em um momento em que muitos estão desempregados, com dificuldades, vendas diminuíram, um ano difícil para todo mundo em função do isolamento social, fez com que pessoas fechassem negócios e parassem de ter renda por um período, e aí quando para de ter renda uma medida assim pode ajudar”, disse.

Dantas reforça a importância de os contribuintes informarem o CPF na Nota Fiscal de Serviço eletrônica e acredita que ao menos 12 mil pessoas devem conseguir o desconto, com base nos últimos anos. “O desconto vai depender do crédito do ISS que a pessoa tem. Em alguns serviços a pessoa não precisa lembrar de pedir, e aquilo vai automaticamente pra emissão da nota fiscal. Em outros, se não pedir pra lembrar não vai ter como ter um crédito, alguns serviços são importantes que peça, pra colocar e isso ajuda para que não se omita serviços prestados. Temos uma média de 12 mil pessoas nos últimos anos, e acreditamos em uma adesão maior este ano”, orientou.



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