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Transnordestina deve ser retomada

22/02/2021 -Fonte: Jornal do Commercio - Economia

Iniciada há 15 anos, a obra da ferrovia Transnordetina, que deveria ter sido concluída em 2016, deve ter um novo rumo em breve. Nesta segunda-feira (22), o senador e líder do governo Bolsonaro na Casa Alta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que os trabalhos para a conclusão do trecho referente a Pernambuco deverão ser retomados ainda neste primeiro semestre. Durante o Passando a Limpo, da Rádio Jornal (FM 90.3), ele ainda projetou que o retorno da poderá ser anunciado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ainda neste mês de março. “Ele (Tarcísio Freitas) está com visita programada para Pernambuco, vai a Petrolina para uma série de anúncios de investimento, e queremos que ele possa trazer essa notícia da retomada do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina”, prospectou Fernando Bezerra Coelho.

O senador explicou ainda que a retomada, porém, passa pela aprovação do Marco regulatório das ferrovias, que, segundo ele, deve ser votado na próxima semana. A partir desse instrumento, o governo federal poderá reincidir o contrato com a atual concessionária responsável pela obra, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e pretende investir diretamente para a conclusão da obra. Segundo Bezerra Coelho, a ideia é que a Valec assuma a empreitada. Vale lembrar que, desde 2019, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicou ao Ministério da Infraestrutura a declaração de caducidade da concessão à CSN por descumprimento de contrato. Agora, com a votação do Marco das ferrovias, a Valec, que é uma instituição pública, poderá realizar a obra. “A solução da Transnordestina passará por esse instrumento”, cravou o senador emedebista ao Passando a Limpo.

MARCO NO SENADO A principal mudança do texto do Marco regulatório, proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), é a criação do regime de autorização para o mercado ferroviário. As ferrovias, hoje de domínio público, só podem ser operadas por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos. Com o novo regime, o poder público não precisará fazer um processo licitatório para decidir quem vai operar um trecho ferroviário. O investidor interessado pode procurar o governo com um projeto para a explorar uma nova linha férrea. A União apenas analisa e autoriza o projeto, a exemplo do que já ocorre hoje nos terminais privados dos portos. TRASNORDESTINA A ferrovia, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três Estados do Nordeste - Piauí, Pernambuco e Ceará - aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). A obra começou em 2006. Deveria ter ficado pronta em 2016. Agora, a previsão é de que seja concluída em 2027, ao custo de R$ 13,2 bilhões. A estimativa era de um investimento de R$ 4,5 bilhões, mas a obra já exigiu R$ 6,8 bilhões e está com pouco mais de 50% de execução. O trabalho é feito com recursos da CSN, Valec, Finor, BNDES, BNB e Sudene. A ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, a Transnordestina se consolidaria como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais.



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