O Sinduscon-PE promoverá no dia 30 de maio o workshop de palestras "Pregão Eletrônico para Obras de Engenharia - Vantagens e Desvantagens da Modalidade". O evento encontra entre suas motivações o fato do Ministério da Economia estar promovendo audiências públicas para discutir alterações do Decreto 5450/05 que regulamenta a utilização do pregão eletrônico. Preocupado com a prática frequente da modalidade e seu impacto na contratação de obras e serviços de engenharia, o sindicato chama os agentes envolvidos à esta reflexão.

O evento, sediado no próprio Sinduscon-PE ( Rua Marques de Amorim, 136, Ilha do Leite), ocorrerá das 9h às 12h, e reunirá além de construtores atuantes no segmento de obras públicas, gestores públicos e representantes dos órgãos fiscalizadores e contratantes.

A programação será composta por três palestras e um debate ao final. A primeira palestra, intitulada " Utilização da Modalidade de Licitação Pregão para Obras e Serviços de Engenharia", será proferida pelo analista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Elmar Robson de Almeida Pessoa. Em seguida, o presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/PE, Leonardo Saraiva, falará sobre " A casuística jurisprudencial do TCU e TCE/PE acerca da utilização da modalidade Pregão Eletrônico para Obras e Serviços de Engenharia".

Após uma pausa para o coffee break, será ministrada a terceira e última palestra, "Limite do Desconto (preços inexequíveis) e Resolução do CONFEA e Impacto na Utilização da Modalidade", pelos representantes do Sinduscon-PE, os juristas Ediel Frazão e Alberto Barros. O último ponto da programação será um debate entre os presentes, seguido do encerramento.

Para participar do workshop "Pregão Eletrônico para Obras de Engenharia - Vantagens e Desvantagens da Modalidade", as inscrições, que são gratuitas, devem ser feitas através do e-mail orcamento@sinduscon-pe.com.br ou ainda pelo site www.sindusconpe.com.br.