Nova Lei de Licitações e Contratos

A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021.

NR 7 - Programa de Controle Médico De Saúde Ocupacional - PCMSO

NR 7 - Programa de Controle Médico De Saúde Ocupacional - PCMSO

Decreto nº 10.600, de 14 de janeiro de 2021

Regulamenta a Lei nº 14.118/2021 (Programa Casa Verde e Amarela)

Lei Nº 14.119, de 13 de Janeiro 2021

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Compensação de Energia – Aneel

Lei 12305 - Plano Nacional de Residuo Solido 02-08-10

Lei 6793-2010 IPTU Verde

Lei Nº 14572 DE 27-12-11 - Reuso de Água

Lei nº 16377 98 - Transporte de Resíduo

Lei Nº 17735-2011 - Coleta Seletiva

Política Estadual de Resíduos Sólidos

Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos – RMR

Resíduos de Construção Civil

Projeto Lei Energia Solar Eólica

Resolução 141 - Programa Habitacional Popular

Lei dos 12 Bairros

Lei 13683/18 | Lei nº 13.683, de 19 de junho de 2018.

LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.

Lei nº 12587 Mobilidade Urbana

LEI Nº 18.011/2014 POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICA

LEI Nº 18.011/2014

LEI 14.236 Politica Estadual de Resíduos Solidos

LEI 14.236 Politica Estadual de Resíduos Solidos

Lei-17072-05 -PGRCC -Recife

Lei-17072-05 -PGRCC -Recife

ÍNDICES
ECONÔMICOS Setembro - 2025
INCC
1218,747 (VAR: 0,170)
IGPM
1186,283 (VAR: 0,420%)
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