Uma comitiva do Sinduscon-PE participou na quarta-feira, 10, de encontro convocado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, no auditório da Esmape, com o objetivo de dialogar mais uma vez sobre soluções para a paralisação de obras de construção, entre outros pontos, como as modalidades de contratação. Também estiveram presentes representantes da Amupe, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado, e do Tribunal de Contas do Estado, além de dois secretários estaduais, Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos).
Durante o evento, foram colocados os sete pontos que mais ocasionam paralizações de obras em Pernambuco. “Foi uma reunião extremamente proveitosa, mas com todas as dificuldades que o tema traz. Vamos trabalhar, eles se mostraram interessados, vamos trabalhar em cima disso, é importante para o setor. Mas é uma missão árdua e difícil”, comentou o diretor do Sinduscon-PE, Paulo Wanderley, que presidirá a entidade a partir de janeiro. Paulo Wanderley esteve presente, na ocasião, acompanhando o presidente atual, Antônio Cláudio Couto.
Na quarta-feira, 17, um novo encontro ocorreu, também na Esmape, e um próximo deverá ser agendado ainda para janeiro. “Temos perseguido um entendimento entre os órgãos de controle, que preveja maior segurança jurídica nas ações relacionadas às obras”, comenta o assessor jurídico do Sinduscon-PE, Ediel Frazão, também integrante da comissão do sindicato sobre o tema.
Já na segunda-feira, 15, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresentou um novo diagnóstico sobre a situação das obras paralisadas no estado. Relativo ao período de 2024-2025, a pesquisa identificou um aumento de quase 5% no número de obras paralisadas ou com indícios de paralisação, em comparação ao período anterior (2023-2024). De acordo com o relatório do TCE-PE, a maior parte das obras paralisadas está sob responsabilidade dos municípios (1.289), e outras 262 são do governo estadual. O relatório completo pode ser conferido através do link abaixo:
https://lookerstudio.google.com/u/0/reporting/0f9d49c1-97ec-42a7-8550-b87008c0eeff/page/p_whldrmd3pd